Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori como autor mediato Destes crimes cometidos em este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãos do repressãeste então existentes. No julgamento do Fujimori, a… Read More


Barroso não se declara impedido de modo a julgar processos por Fernanda ou do Emprego dela. Procurado, informou de que apesar do relacionamento entre os pais deles, encerrado há cerca de dez anos, ele e a advogada jamais conviveram e "não mantêm qualquer relaçãeste do proximidade", Mencionou, ainda, 2 processos julgados por ele de que con… Read More


Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulaçãeste relativa aos aparelhos organizados de poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada no julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através C… Read More


850. Retardar um flagrante em benefício da prova é diferente do preparar, de maneira deliberada, as circunstâncias para o cometimento de 1 crime.Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, saiba como fonte de doutrina, fazem ver qual a teoria do domínio do fato parece deter sido utilizada equivocad… Read More